Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialAGUA MINERAL COM GAS 500 MLAGUA MINERAL COM GAS 500 ML, com o rotulo lacrado e o conteudo original. Caracteristicas Fisico-Quimicas: A agua deve ser proveniente de fonte com autorizacao de lavra e engarrafamento emitidas pela Agencia Nacional de Mineracao (ANM) ou orgao competente. Deve ser inodora, incolor e possuir carbonatacao natural ou adicionada que a classifique como mineral com gas. Composicao Mineral: O produto devera apresentar um conjunto equilibrado de sais minerais e outros elementos quimicos dissolvidos, com pH neutro ou levemente alcalino, em conformidade com as normas sanitarias e de qualidade vigentes no pais. O rotulo da embalagem deve conter, de forma clara e legivel, as seguintes informacoes: Nome e endereco da fonte; Composicao quimica; Data de validade e lote; Classificacao e registro da ANM. O produto devera ser de marca reconhecida e consolidada no mercado com comprovada qualidade e aceitacao pelo publico. A embalagem deve estar em perfeito estado de conservacao, sem amassados, furos, rasgos ou qualquer sinal de violacao. Prazo de Validade: No momento da entrega, o produto deve ter, no minimo, 70 de seu prazo de validade total restante, conforme impresso na embalagem, para garantir o consumo seguro e adequado.3.714,0000R$ 2,04R$ 7.576,56
MaterialSUCO LITROSUCO LITRO. Suco de uva, em embalagem cartonada tipo Tetra Pak ou similar, com capacidade de 1 litro. O produto devera ser uma bebida nao alcoolica, pasteurizada, obtida pela dissolucao de suco concentrado de uva em agua potavel, com adicao de acucar, suco concentrado de maca, vitamina C, regulador de acidez (acido citrico), aromatizante e estabilizante (goma xantana). O suco deve apresentar sabor e aroma caracteristicos de uva, sem nenhum tipo de sabor residual ou artificial. A embalagem deve ser do tipo cartonada, lacrada, com sistema de abertura segura e pratica, e deve estar em perfeito estado de conservacao, sem amassados, furos ou violacoes. O produto deve ser de marca reconhecida e consolidada no mercado nacional, com comprovada qualidade e aceitacao pelo consumidor. Prazo de Validade: No momento da entrega, o produto deve ter, no minimo, 70 de seu prazo de validade total restante, conforme impresso na embalagem, para garantir o consumo seguro e adequado.624,0000R$ 6,65R$ 4.149,60
MaterialREFRIGERANTE 200MLREFRIGERANTE 200MLRefrigerante Gaseificado de Extrato de Noz de Cola, em embalagem PET de 200 ml. A bebida deve ser composta de agua gaseificada, acucar, extrato de noz de cola, cafeina, corante caramelo IV e acidulante acido fosforico, com aroma natural. O produto nao deve conter gluten em sua formulacao. O produto devera apresentar composicao nutricional similar a informada abaixo, com variacao maxima de 10 para mais ou para menos em relacao aos valores indicados (porcao de 200 ml): Valor Energetico: 85 kcal. Acucares: 21 g. Sodio: 10 mg. Gorduras Totais/Saturadas: 0 g. O produto devera ser de marca reconhecida e consolidada no mercado nacional, com comprovada qualidade e aceitacao pelo publico. Embalagem individual, tipo PET, com capacidade de 200 ml. As embalagens devem estar lacradas, sem amassados, furos ou qualquer sinal de violacao. Prazo de Validade: No ato da entrega, o produto deve ter, no minimo, 70 de seu prazo de validade total restante, garantindo o consumo seguro e adequado.2.160,0000R$ 2,25R$ 4.860,00
MaterialREFRIGERANTE 200MLREFRIGERANTE 200ML. Refrigerante Gaseificado de Extrato de Guarana, na versao sem adicao de acucares, em embalagem individual PET de 200 ml. A bebida deve ser composta de agua gaseificada, extrato de guarana, edulcorantes artificiais (como ciclamato de sodio, sacarina de sodio e/ou acessulfame de potassio), acidulante, corante caramelo IV, aroma natural de guarana e conservante. O produto deve ser zero acucar e nao deve conter gluten. O produto devera ser zero caloria e apresentar composicao nutricional similar a de produtos de referencia no mercado, com variacao maxima de 10 para mais ou para menos nos valores de sodio. Valor Energetico: 0 kcal. Acucares: 0 g. Gorduras Totais/Saturadas: 0 g. Sodio: aproximadamente 10 mg (porcao de 200 ml). O produto deve ser de marca reconhecida e consolidada no mercado nacional, com comprovada qualidade e aceitacao pelo publico. Embalagem individual, tipo PET, com capacidade de 200 ml. As embalagens devem estar lacradas, sem amassados, furos ou qualquer sinal de violacao. Prazo de Validade: No ato da entrega, o produto deve ter, no minimo, 70 de seu prazo de validade total restante, garantindo o consumo seguro e adequado.2.160,0000R$ 1,85R$ 3.996,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
05/11/2025 0000901/2025 Original004 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROSR$ 1.720,28
07/12/2025 0001009/2025 Original004 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROSR$ 1.720,28
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
10/11/2025 0000901/2025 0001027/2025 OriginalOrcamentario004 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROSR$ 1.720,28
11/12/2025 0001009/2025 0001150/2025 OriginalOrcamentario004 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROSR$ 1.720,28
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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